Já parou para pensar na quantidade de conteúdo de temos na Internet? Podemos encontrar informações sobre praticamente tudo nela. Grande parte desse conteúdo tem dono e não pode ser copiado, editado nem compartilhado. Os direitos autorais, direito do autor ou direito autoral são denominações empregadas em referência ao direito que o autor tem sobre suas obras, sejam elas literárias, artísticas ou científicas.
Nesse ponto podemos falar um pouco sobre o copyright. O copyright não é necessariamente o mesmo que Direitos Autorais. O direito autoral tem por escopo fundamental a proteção do criador, ao contrário, o copyright protege a obra em si, ou seja o produto, dando ênfase à vertente econômica, à exploração patrimonial das obras através do direito de reprodução.
No entanto, o copyright é muito restrito. Em muito sites podemos ver o tradicional termo “Todos os direitos reservados”, geralmente no rodapé do site. Esse termo, junto com o símbolo “©” indicam que o conteúdo do site (textos, músicas, vídeos, documentos digitais e etc) não pode ser copiado, compartilhado ou impresso sem autorização prévia do autor. A expiração do copyright varia de acordo com a legislação definida em cada país. No Brasil, os direitos de autor podem durar toda a vida do autor e mais 70 anos após sua morte. Passado esse período, a obra passa a ser de domínio público.
Nesse ponto surge o Creative Commons. A Creative Commons é uma ONG (Organização não Governamental sem fins lucrativos) localizada em Mountain View, na California, voltada a expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional “todos direitos reservados”. Eu concordo plenamente com a ideia da Creative Commons. Um grande apresentador da televisão brasileira uma vez disse: “Na televisão, nada se cria, tudo se copia“. Essa frase é uma verdade não só no meio televisivo, mas em tudo que existe no mundo. Por exemplo, inúmeros aviões já foram criados com base nas gaivotas. Isso mesmo! Existe até um nome para a asa desses aviões: asa de gaivota invertida.
Conseguiram perceber a semelhança? Isso é apenas um de milhares exemplos. O BBB não foi criado pela Globo e muitos programas de sucesso do SBT são apenas uma cópia, claro que com seus devidos direitos comprados.
O que estou querendo dizer com tudo isso é que o conhecimento compartilhado gera muitos benefícios! É isso que Creative Commons tem mente: permitir a cópia e compartilhamento de conteúdo com menos restrições. Essa organização tem sido abraçada por muitos criadores de conteúdo, pois permite controle sobre a maneira como sua propriedade intelectual será compartilhada. As licenças criadas pela organização permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos.
3 Camadas
As licenças Creative Commons possuem um design inovador e único de 3 camadas. Vamos entender cada uma delas.
1 ª Camada: Texto Legal – Cada licença começa por ser um instrumento legal tradicional, no gênero de linguagem e formato de texto que os advogados conhecem e adoram. Chamamos a esta camada de cada licença de Texto Legal.
2ª Camada: Legível por Humanos – A maioria dos criadores, educadores e cientistas não são advogados, assim a creative commons disponibiliza as licenças num formato que pode ser lido por todos — o Resumo Explicativo (também conhecido como a versão das licenças “legível por humanos”). O Resumo Explicativo é uma referência útil tanto para os licenciantes como para os licenciados, sumariza e expressa alguns dos termos e condições mais importantes. Você pode considerar o Resumo Explicativo como uma interface amigável com o Texto Legal subjacente, embora o Resumo não seja, em si mesmo, uma licença e o seu conteúdo não forme parte do Texto Legal propriamente dito.
3ª Camada: Legível por Máquinas – A camada final das licenças reflete o fato de que o software, desde motores de pesquisa, passando pelos pacotes de produtividade no escritório, até à edição de música, desempenha um papel enorme na criação, cópia, descoberta e distribuição de trabalhos. Para que a Internet identifique facilmente quando um trabalho está disponível sob uma licença Creative Commons, a Creative Commons disponibiliza uma versão digital (“legível por máquinas”) da licença — um resumo dos direitos e obrigações, expresso num formato que as aplicações informáticas, motores de pesquisa e outros tipos de tecnologia, possam compreender.
Pesquisar conteúdo aberto é uma função importante permitida pela nossa abordagem. Você pode usar o Google para pesquisar conteúdo licenciado com Creative Commons, procurar fotografias no Flickr, álbuns no Jamendo, e arquivos multimídia em geral em spinxpress. A Wikimedia Commons, que é o repositório multimédia da Wikipédia, é um dos principais utilizadores das licenças da Creative Commons.
Em conjunto, estas três camadas de cada licença garantem que o conjunto de direitos não é apenas um conceito legal. É algo que os criadores podem compreender, que os utilizadores podem compreender e que até a própria Internet pode compreender.]
Tipos de licenças Creative Commons
Vamos agora analisar cada tipo de licença e ver para que serve que serve cada uma delas:
CC – BY: Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
CC – BY – SA: Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Esta licença costuma ser comparada com as licenças de software livre e de código aberto “copyleft”. Todos os trabalhos novos baseados no seu terão a mesma licença, portanto quaisquer trabalhos derivados também permitirão o uso comercial. Esta é a licença usada pela Wikipédia e é recomendada para materiais que seriam beneficiados com a incorporação de conteúdos da Wikipédia e de outros projetos com licenciamento semelhante.
Esta licença permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo, com crédito atribuído a você.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Na Internet existe uma grande guerra por causa dos direitos de autorais. Com certeza, quem “cria” um conteúdo não quer que alguém lucre em cima daquilo que ele criou. Por outro lado, existem maneiras, como às apresentadas neste artigo, para que o conhecimento e conteúdo possam ser repassados. Qual a sua opinião? Defende a ideia da Creative Commons ou apoia plenamente o copyright, que é completamente restrito? Aguardamos o seu comentário.
Gostou do artigo dessa semana? Então, por favor, não deixe de compartilhar com seus amigos, basta clicar nos botões de compartilhamento abaixo.
