Na tarde de quinta-feira, dia 2 de abril, a Fundação PROCON SP atingiu a marca histórica de 100 mil pessoas e 182 mil números de telefone no cadastro de bloqueio de telemarketing. O número foi atingido pouco menos de uma semana após o sistema entrar em funcionamento, o que nos dá uma média de 25 mil telefones cadastrados diariamente.
O sistema permite que o usuário possa cadastrar, sem custo algum, números de telefone fixos ou móveis que estiverem em seu nome. O único porém é que, por ora, o serviço funciona somente com telefones do estado de São Paulo. Após 30 dias, as empresas – inclusive as que operam fora do estado paulista – ficam expressamente proibidas de ligar para o consumidor, exceto se tiverem autorização por escrito para tal. Além disso, o consumidor poderá reclamar sobre empresas que estão descumprindo a lei 13.226, de 7 de outubro de 2008, e o decreto estadual 53.921, de 30 de dezembro de 2008, ambos sobre o bloqueio de ligações de telemarketing.
Para se incluir seu número de telefone, basta acessar a página de Bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing e clicar em Cadastro de Bloqueio. Preencha os campos com os dados do titular da(s) linha(s) e insira o(s) número(s) que deseja bloquear e envie os dados. Na próxima página, verifique e declare que as informações estão corretas e pronto!
O sistema enviará um e-mail com sua senha de acesso (gerada aleatoriamente) e login (CPF ou CNPJ informado no cadastro) para que você possa reclamar de empresas chatas que continuam oferecendo serviços que você não tem o mínimo interesse e inserir novos números.
Para facilitar as coisas, o PROCON SP elaborou um guia de orientação com as perguntas mais frequentes dos usuários que desejam incluir seus números, que pode ser baixado pelo site da fundação ou pelo Guia do PC, neste link.
