Nova Zelândia acabou com as patentes. Calma, meu amigo. O governo do grande pequeno Estado da Oceania não eliminou o famoso “troninho” fora de casa. No meio da guerra jurídica de grandes corporações como Apple, Samsung, Microsoft e Google a Nova Zelândia enterrou viva e sem dó o sistema de patentes de programas de computador.
Segundo o governo neozelandês software não é uma invenção e portanto não deve ser protegido pelo sistema jurídico de patentes. Até mesmo a maior desenvolvedora de programas do país apoiou a ideia, afirmando que o modelo de proteção até agora vigente servia apenas para obstrução da inovação, prejudicando o crescimento do setor. Ian McCrae, CEO da Orion Health, afirmou que “se você descobre uma melhoria em seu software, pode não ser possível implementá-la porque alguém mais tem a patente. Em geral, as patentes de software são contraprodutivas e frequentemente utilizadas para obstruir a inovação”.
A lógica por trás da queda das patentes de software na Nova Zelândia faz sentido, uma vez que para o registro de patentes é obrigatório obedecer três princípios básicos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Na maioria das vezes os registro falham em um dos três requisitos ou até todos, causando um malefício social gigantesco.
Um exemplo é a patente de desbloqueio de tela do iOS da Apple, protegido por patente. O tal invento nada mais é que uma adaptação do estado da técnica de fechaduras de portas existente há séculos, não sendo uma novidade e não tendo uma atividade inventiva.
Para ter uma ideia do que se tornou o mercado de software, a Universidade de Boston realizou uma pesquisa nos EUA e o resultado foi que o custo resultante de um sistema de patentes falho é o cerceamento da inovação e um prejuízo de US$ 80 bilhões por ano. De 1990 até 2010 o prejuízo foi de meio trilhão de Dólares!
Mas como ficará então a proteção contra o parasitismo empresarial? O que impede de uma empresa não investir em inovação e esperar que outra faça todo o trabalho custoso? Segundo novos estudos, como dos economistas do FED (banco central dos EUA) Michele Boldrin e David Levine o medo é infundado e a lógica é justamento oposta. As patentes diminuem o investimento em inovação. Nos EUA, apesar do crescimento de registros de patentes, a inovação não acompanhou o mesmo ritmo. Os EUA hoje são menos inovadores que a China, Israel e Suíça.
Além do mais, que chega antes ao mercado lucra imensamente, pagando todo o dinheiro em pesquisas. A Apple, que inaugurou o mercado de smartphones – mesmo que a LG tenha mostrado seu LG Prada antes – em um ano vendeu 5 milhões de iPhones e reinou sozinha durante algum tempo até que outra fabricante conseguisse lançar um concorrente a altura. No segmento de tablet, o lucro da empresa da maçã foi maior, pois somente em 2012 outra fabricante conseguiu emplacar um um produto concorrente. Assim que uma concorrente consegue chegar no mesmo nível, a empresa que lançou primeiro é obrigada a inovar novamente, fomentando a concorrência e a inovação.
No Brasil, apesar de não existir proteção de patentes para software, existe um legislação específica para o setor, que protege com o instituto do Direito Autoral os programas de computador. Mas não pense que estamos na vanguarda mundial. Aqui são 50 anos de proteção, o que é um prazo irreal para a informática. Além disso estamos tendo forte discussão para adotarmos o sistema de patentes para software, indo na contramão da tendência mundial, que quer suavizar ou extinguir o sistema de patentes. Enquanto a sociedade e até empresas clamam por um reforma e a abolição das patentes, no Brasil as empresas fazem pressão para a adoção de um sistema falido de proteção.
Mas e você? O que acha dessa história toda?
Com informações de Revista Espírito Livre, IDG Now! e Inovação UNICAMP.
