Termos e condições de utilização do Guia do PC (LGDP)

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1. Definições.

a. “Guia do PC” é o site regido por estes termos.
b. “Obra” significa o texto, gráfico, ou quaisquer outros tipos de conteúdo passível dos termos desta licença.
c. “Obras baseadas” são materiais baseados nos publicados no Guia do PC.
d. “Meios de comunicação escritos” incluem, mas não se limitam a blogs, sites, páginas na internet, livros e revistas.
e. “Meios de comunicação multimídia” incluem, mas não se limitam a rádio e televisão.
f. “Sistemas de publicidade” são sistemas de anúncios, tais como Google AdSense™ ou mesmo links e banners pagos diretamente a você.
g. “Você” significa a pessoa física ou jurídica exercendo direitos sob esta licença.

2. Disposições gerais. Nada nesta licença deve ser interpretado de modo a reduzir, limitar ou restringir quaisquer direitos relativos ao uso legítimo, ou outras limitações sobre os direitos exclusivos do titular de direitos autorais sob a legislação autoral ou quaisquer outras leis aplicáveis.

3. Restrições de direitos autorais. O conteúdo disponibilizado no Guia do PC pode ser utilizado limitando-se às seguintes condições:

a. Não utilizar a obra com finalidades comerciais. Isto inclui a cópia integral do conteúdo em sites ou blogs rentabilizados por quaisquer sistemas de publicidade;
b. Não copiar, reproduzir ou executar a obra integralmente em sistemas de comunicação escritos, incluindo-se páginas na internet, blogs, sites, dentre outros;
c. A reprodução em meios escritos de comunicação pode ser feita com uma citação do texto em no máximo 2 (dois) parágrafos ou 400 (quatrocentos) caracteres de texto, valendo o que for atingido primeiro;
d. Toda e qualquer citação, referência ou reprodução deve ter como fonte o Guia do PC. Na internet e em comunicação escrita, isso é realizado incluindo-se um link direto para a obra, em local visível ao usuário;
e. O autor da obra deve ser informado com antecedência antes da reprodução ou execução do conteúdo em meios de comunicação multimídia. Caso isto não seja possível, você deverá obrigatoriamente fazer uma referência clara, de acordo com suas determinações, para o site Guia do PC.
f. Obras baseadas podem ser realizadas no mesmo molde do item 3c.

4. Limitação de responsabilidade. O Guia do PC e seus responsáveis se eximem de responsabilidades geradas por possíveis informações erradas e/ou precárias que possam vir a serem aqui publicadas, bem como por eventuais problemas que possam ocorrer nos computadores dos leitores que sejam propicidados por algum texto aqui publicado.

5. Referências. As citações, referências, links ou qualquer outra espécie de indicação externa não podem ser controladas pelo Guia do PC, não cabendo ao site ou seus responsáveis a responsabilidade sobre o conteúdo destas indicações.

6. Coleta de dados. O Guia do PC pode utilizar cookies ou coletar dados básicos de identificação do usuário. Estes dados são, mas não se limitam a: versão de navegador e sistema operacional, número de IP e data e hora do acesso. Os dados coletados são utilizados única e exclusivamente para fins de estatísticas, e não serão divulgados, doados ou vendidos para terceiros.

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9. Validade desta licença. Esta licença entra em vigor a partir do momento em que é publicada e pode ser modificada sem aviso prévio.

Paulo Seikishi Higa
São Paulo, 6 de agosto de 2008