Termos e condições

O Guia do PC é regido por termos básicos como descritos neste documento, denominado Licença Guia do PC Versão 2 (“LGDPv2”). Ao acessar a obra ou exercer quaisquer direitos sobre ela, você automaticamente concorda em ficar obrigado a cumprir os termos deste documento.

1. Definições.

a) “Guia do PC” é o grupo de sites – blog, fórum e outros – regido por estes termos e condições;
b) “Obra” significa o texto, gráfico ou quaisquer outros tipos de conteúdo passível dos termos desta licença;
c) “Autor da obra” é o colaborador, redator ou administrador responsável pelo conteúdo publicado no Guia do PC;
d) “Obras baseadas” são materiais e conteúdos baseados nos publicados pelo Guia do PC e seus colaboradores;
e) “Meios de comunicação escritos” incluem, mas não se limitam a: blogs, sites – sejam eles de caráter pessoal ou não – jornais, livros e revistas;
f) “Meios de comunicação multimídia” incluem, mas não se limitam a: estações de rádio, programas de televisão, músicas, filmes e vídeos genéricos;
g) “Fins didáticos” incluem, mas não se limitam a: escolas, palestras e workshops.
h) “Sistemas de publicidade” são sistemas de anúncios e espaços publicitários, tais como Google AdSenseTM ou mesmo links e banners pagos a você;
i) “Hotlink” é a prática de utilizar o servidor do Guia do PC para servir arquivos – imagens, vídeos, músicas, dentre outros – em outros sites, não autorizados previamente por escrito pela administração do Guia do PC;
j) “Comentários” são pequenos blocos de textos escritos por você e, por vezes, por colaboradores do Guia do PC em locais determinados pelo site;
k) “Você” é a pessoa física ou jurídica exercendo direitos sob esta licença.

2. Disposições gerais. Nada nesta licença pública deve ser interpretado de modo a reduzir, limitar ou restringir quaisquer direitos relativos ao uso legítimo, ou outras limitações sobre os direitos exclusivos do titular de direitos autorais sob a legislação autoral ou quaisquer outras leis aplicáveis. Parte desta licença é baseada nas ideias do Creative Commons.

3. Restrições de direitos autorais. O conteúdo disponibilizado no Guia do PC pode ser utilizado limitando-se às seguintes condições:

a) Não copiar, reproduzir ou executar a obra com finalidades comerciais. Isto inclui a cópia integral do conteúdo em sites ou blogs rentabilizados por quaisquer sistemas de publicidade;
b) Não copiar, reproduzir ou executar a obra integralmente em sistemas de comunicação escritos, incluindo-se páginas na internet, blogs, sites, dentre outros;
c) A reprodução em meios escritos de comunicação pode ser feita com uma citação do texto em no máximo 2 (dois) parágrafos ou 400 (quatrocentos) caracteres de texto, valendo o que for atingido primeiro;
d) Toda e qualquer citação, referência ou reprodução deve ter como fonte o Guia do PC. Na internet e em comunicação escrita, isso é realizado incluindo-se um link direto para a obra, em local visível pelo usuário;
e) O autor da obra deve ser informado com antecedência antes da reprodução ou execução do conteúdo em meios de comunicação multimídia. Caso isto não seja possível, você deverá obrigatoriamente fazer uma referência clara, de acordo com suas determinações, para o Guia do PC.
f) A utilização – reprodução, cópia ou execução – do conteúdo do Guia do PC para fins didáticos pode ser realizada sem necessidade de aviso prévio, desde que você faça uma referência clara, de acordo com suas determinações, para o Guia do PC.
g) Obras baseadas podem ser realizadas por qualquer pessoa, desde que a Licença Guia do PC v2 seja mantida inalterada.
h) A prática de hotlink fica estritamente proibida, sendo que o Guia do PC poderá interromper a execução não autorizada do conteúdo a qualquer momento, de acordo com suas determinações.

4. Publicação e compartilhamento de conteúdo. Ao publicar comentários, textos, imagens ou quaisquer tipos de conteúdo no Guia do PC, você concorda em transferir os direitos para o Guia do PC e deixá-lo sob a Licença Pública Guia do PC v2.

5. Limitação de responsabilidade. O Guia do PC e seus responsáveis se eximem de responsabilidades geradas por possíveis informações erradas e/ou precárias que possam vir a serem aqui publicadas, bem como por eventuais problemas que possam ocorrer nos computadores dos leitores que sejam propiciados por algum texto aqui publicado.

6. Referências. As citações, referências, links, comentários de usuários ou quaisquer outras espécies de indicação externa não podem ser estritamente controlados pelo Guia do PC, não cabendo ao Guia do PC ou seus responsáveis a responsabilidade sobre o conteúdo destas indicações.

7. Comentários. Os comentários de usuários e colaboradores podem ser modificados, rejeitados e/ou excluídos pelo Guia do PC, se este julgar o comentário como ofensivo, calunioso, difamatório, ilegal, sem utilidade, ou com dados falsos, para o Guia do PC. Ao publicar comentários e outros tipos de conteúdo no Guia do PC, você estará sujeito a legislação em vigência no Brasil.

8. Coleta de dados. O Guia do PC pode utilizar cookies ou coletar dados básicos de identificação do usuário. Estes dados abrangem, mas não se limitam a: versão de navegador e sistema operacional, número de IP e data e hora do acesso. Os dados coletados são utilizados única e exclusivamente para fins de estatísticas, e não serão divulgados, doados ou vendidos para terceiros, exceto em casos de força maior.

9. Política de privacidade. O Guia do PC pode utilizar cookies e/ou web beacons quando você tem acesso às páginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador. Os cookies que são utilizados no Guia do PC podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais você visualiza a publicidade ou conteúdos em tempo pré-determinados). Você poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme instruções do próprio navegador. Você tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

10. Marcas registradas. Várias marcas, logotipos e símbolos, registrados e tradicionais podem e devem aparecer no Guia do PC. O Guia do PC e seus responsáveis concordam em utilizar tais marcas somente em caráter informativo, sem quaisquer intenções em infringir possíveis regras de utilização do dono da marca.

11. Terminação. Esta licença terminará automaticamente no caso de quaisquer violações dos termos desta licença por você. A quebra dos termos aqui contidos é passível de punições de acordo com a legislação em vigência no Brasil.

12. Validade desta licença. Esta licença entra em vigor a partir do momento em que é publicada e pode ser modificada sem aviso prévio.

Paulo Seikishi Higa
Publicado em 06 de agosto de 2008
Modificado em 19 de abril de 2009