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Samsung perde na Justiça para Apple. Entenda o caso e veja a repercussão

Iniciado em 30 de julho, o julgamento mais importante dos últimos tempos no setor de tecnologia chegou ao fim no sábado, 25 de agosto. O litígio entre a estadunidense Apple e a sul-coreana Samsung chegou ao fim com um grande vencedor e dois perdedores.

Do lado vencedor está a Apple. Do lado perdedor está a Samsung e o Android, sistema operacional da Google. Como consequência, a empresa sul-coreana terá que pagar US$ 1,049 bilhão pelos danos causados à empresa norte-americana e poderá ter diversos aparelhos proibidos nos EUA.

iPhone nas mãos de Steve Jobs

Entenda o caso

Dia 25 de julho a Apple enviou para a Justiça Federal de San Jose (vizinha de Cupertino, sede da Apple), Califórnia, a documentação para dar início ao processo contra a Samsung. No pedido, a empresa fundada por Steve Jobs pedia US$ 2,525 bilhões como indenização causava por violações de patentes e prejuízos financeiros resultantes da mesma.

A Samsung contra-atacou e pediu, no mesmo processo, violação sobre sua propriedade intelectual. De acordo com a empresa, a Apple usou irregularmente tecnologias wireless sul-coreana.

Na data de 30 de julho, o processo começou e um Júri formado por 9 pessoas formou-se. O destino do julgamento estava nas mãos de 7 homens e duas mulheres que decidiriam e dariam a palavra final.

Em tempo recorde de 21 horas e 37 minutos o Júri, formado por pessoas comuns da população, deu sua decisão soberana, que decretou a vitória da Apple. O veredito, lido pela Magistrada Lucy Koh, afirmou que a Samsung violou 6 patentes da empresa da maçã, mas a Apple, nenhuma dos sul-coreanos. Ainda ficou decidido que a empresa asiática teria que pagar a indenização de US$ 1,049 bilhão.

Quais patentes a Samsung violou?

O Júri decretou que a Samsung violou 3 patentes sobre usabilidade (chamada na legislação dos EUA de “patente de serviço”) e 3 sobre design de produto. Elas são:

US 7.469.381

Refere-se sobre funções de interação em tela sensível ao toque. Movimentos como de pinça, para ampliar uma imagem ou passar o dedo para ver uma lista de contatos, são de propriedade da Apple.

US 7.844.915

Acerca da navegação em tela sensível ao toque. Deslizar o dedo sobre a tela para ver uma lista de elementos é patente da empresa de Cupertino.

US 7.864.163

Movimentos para dar zoom em imagem e o “Slide to unlock”, cuja função é desbloquear a tela.

US D593.087

Trata-se sobre o posicionamento de botões, conectores e qualquer objeto decorativo no aparelho.

USD618677

Patente sobre aparelho telefônico inteligente no formato retangular com cantos arrendondados.

USD604305

Trata-se sobre a interface principal, a aparência e o posicionamento de elementos de tela. A TouchWiz, interface criada pela Samsung, seria muito semelhante à interface do iOS, sistema operacional do iPhone e iPad.

Aparelhos que podem ser barrados nos EUA

Na lista de aparelhos da Samsung que podem ter sua venda proibida por violação de patentes estão: Galaxy S 4g, Galaxy S2 da AT&T, Galaxy S2 for Skyrocket, Galaxy S2 da T-Mobile, Galaxy S2 Epic 4G, Galaxy S Showcase, Samsung Droid Charge e Galaxy Prevail.

Samsung Galaxy SII viola patentes de serviço e design

Galaxy Tab saiu fortalecido

O tablet da Samsung teve sua venda proibida, após uma decisão da Justiça alegando que o Galaxy Tab 10.1 é um plágio do iPad. No entanto, a acusação contra o aparelho móvel da Samsung foi rejeitada. O Júri declarou que a patente US D504.889 da Apple, que previa propriedade sobre “retângulo em formato de tábua e com bordas”, não foi copiada pelo Galaxy Tab.

Agora a empresa asiática pretende fazer seu tablet voltar ser vendido nos EUA.

Repercussão

Apple, após o veredito Apple publicou uma nota dizendo: “Estamos agradecidos ao Júri por seu serviço e por investir seu tempo em escultar nossa história. Estamos também emocionados por poder contá-la. A montanha de evidências apresentada durante o julgamento mostra que os plágios feitos pela Samsung foram ainda mais longe do que sabíamos. Os processos entre Apple e Samsung eram sobre coisas muito mais importantes que dinheiro ou patentes. Eram sobre valores. Na Apple, valorizamos a originalidade e inovação. Dedicamos nossas vidas a fazer os melhores produtos da Terra. Fazemos esses produtos para o deleite de nossos clientes, não para nossos concorrentes copiarem deliberadamente. Batemos palmas para o Tribunal por identificar um comportamento intencional da Samsung e por enviar uma mensagem clara e alta de que roubar não está certo.”

Já a Samsung, declarou: “O veredicto desta sexta não deveria ser visto como uma vitória da Apple, mas uma derrota para o consumidor americano. A decisão levará a menos escolhas, menos inovação e, potencialmente, preços maiores. É lamentável que uma lei de patentes possa ser manipulada por uma companhia de modo a lhe dar o monopólio sobre retângulos com cantos arredondados. Ou sobre a tecnologia que tem sido desenvolvida dia a dia pela Samsung e outras companhias. Consumidores têm o direito de escolher e eles sabem o que estão comprando quando escolhem os produtos da Samsung. Essa não é a última palavra deste caso ou de batalhas travadas em cortes e tribunais pelo mundo – aliás, alguns tribunais já rejeitaram muitas reclamações da Apple. A Samsung vai continuar a inovar e a oferecer escolhas a seus consumidores.”

Após o julgamento, as ações da Apple subiram quase 2%, batendo novo recordo na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Já o valor de mercado da Samsung despencou quase 8%, fazendo a empresa ter uma desvalorização de quase US$ 12 bilhões.

Google

O principal alvo do processo contra a Samsung foi o Android, usado nos smartphones Samsung. Em nota, a Google declarou que o núcleo de seu sistema operacional não foi afetado pela decisão e que o principal alvo da Apple era a interface desenvolvida pela própria Samsung, a TouchWiz.

A empresa ainda declarou em nota: “A indústria de dispositivos móveis está avançando rapidamente e todos os players – incluindo os mais novos – aproveitam-se de ideias concebidas décadas atrás para criar novos produtos.”

No entanto, o mercado vê com desconfiança. As ações da Google caíram 1,5% após a decisão do Júri.

Microsoft

Quem está sorrindo é a Microsoft. Com perspectivas sombrias para seu sistema operacional móvel, que não consegue penetrar no mercado como deveria (sistema só está em 3,5% dos smartphones), a empresa com sede em Redmond obteve um trunfo inesperado. Com a decisão atacando o Android, a Microsoft prevê que fabricantes correrão para o Windows Phone, a fim de evitar possíveis processos.

A Microsoft tem acordos com a Apple. As empresas assinaram contratos com objetivo das duas não infringirem patentes uma da outra, evitando assim processo caros e desgastantes.

Bill Cox, diretor de marketing da empresa, publicou no Twitter: “Agora o Windows Phone está muuuito bem”.

Consumidor e desenvolvimento tecnológico podem ser prejudicados

Apesar da Apple declarar que “a inovação venceu”, especialistas apontam que o resultado do julgamento pode ser justamente o contrário.

Segundo a IDC, o mercado a partir de agora irá lançar novidades em ritmo mais lento, por conta do aumento da burocracia para verificar possíveis violações à propriedade da Apple. A consequência será menos opções de compra e preços mais altos, mas não só pela diminuição nos lançamentos, mas também por possíveis pagamentos de royalties. Al Hilwa, analista de mercado, afirmou que “haverá uma grande taxa Apple. Celulares ficarão mais caros”.

Bruno Freitas, outro analista da IDC, declarou em entrevista ao portal de notícias G1 que: “Acho saudável a decisão de proteger o direito de propriedade intelectual, porque isso exige um investimento muito alto. Por outro lado, precisamos observar se vai gerar um impacto para a inovação do mercado, no desenvolvimento de novas tecnologias”. Freitas acredita que a decisão frear a evolução de outras fabricantes.

Cabe recurso

Apesar da decisão ser irreversível no Tribunal Federal em San Jose, Califórnia, a empresa sul-coreana pode recorrer da decisão no Tribunal de Apelações. Mesmo que o veredito seja confirmado pelo Tribunal de Segundo Grau, a Samsung pode ganhar redução na indenização a ser paga para Apple.

Com informações de O Globo, Folha de SP, UOL Notícias, IG, Info.

Tags: Apple, Gadgets, Google

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