Motorola consegue impedir vendas de iPhones, iPads e do iCloud na Alemanha

Agora a coisa ficou séria. A guerra de patentes entre as empresas de tecnologia parece não ter fim. No episódio Scott Pilgrim Apple contra o mundo, a empresa da Maçã vinha levando vantagem em várias batalhas, principalmente contra a sul-coreana Samsung, que teve um de seus aparelhos banidos na Austrália. Porém não é só contra ela que a Apple luta. A Motorola, que foi recentemente comprada pela Google, resolveu ir às vias judiciais e encarar a companhia de Steve Jobs, alegando que ela havia infrigido várias patentes. Desta vez, porém, o desfecho foi desfavorável para a Gigante de Cupertino.

A primeira decisão teve que ver com a tecnologia GPRS. Este é um sistema de transferência de pacotes de dados de baixa velocidade em redes GSM. Uma tecnologia já ultrapassada mas que, pelo que eu sei, é essencial para suportar a navegação em modo EDGE e 3G. Visto que o iPhone 4 e 3GS, bem como os iPads 3G, tanto de 1ª quanto de 2ª geração se valem de tal tecnologia, eles foram incluídos na proibição. Ficaram de fora o iPhone 4S por usar um chip da Qualcomm e os modelos de iPad Wi-Fi, por motivos óbvios. Assim, a Apple está proibida de comercializar estes aparelhos atravé de sua loja online. O veto, no entanto, não se estende às lojas físicas e nem às operadoras, visto que o processo tem como alvo apenas a subsidiária da Apple no pais. Ciente disso, a Motorola planeja agora ampliar o âmbito do litígio para a Apple Inc. como um todo.

A segunda proibição atinge o serviço de armazenamento em nuvem da empresa, o iCloud. Eles podem até continuar em operação, no entanto teriam que ser modificados. A opção de notificações push teria que ser desativada, já que ela infrige uma patente pertecente à Motorola. Outra opção para a Apple é pagar licenças exorbitantes à empresa, agora pertencente à Google. A Apple soltou apenas um breve comunicado em seu site oficial sobre este assunto:

Enquanto o iPad e alguns modelos de iPhone não estão disponíveis na Apple Online Store da Alemanha agora, consumidores não terão problemas em encontrá-los em nossas lojas oficiais ou revendedores autorizados. A Apple está recorrendo da decisão porque a Motorola recusa repedidamente a licenciar essas patentes sob termos razoáveis, apesar de ter declarado há sete anos que essa é patente padrão da indústria.

A Maçã deve recorrer da decisão do juiz Andreas Voss, titular do Tribunal Regional Mannheim, no Tribunal Superior Regional Karlsruhe. Mas enquanto isso, a Apple Store já apresenta em seu site uma notificação informando que os aparelhos estão atualmente indisponíveis para a venda através do site. Agora vamos parar um pouquinho e ver quais as implicações deste veto para ambas as partes.

Embaixo do produto, o dizer: "Atualmente indisponível"

Recentemente a União Européia entrou com um processo contra a Samsung por esta supostamente não estar oferecendo condições aceitáveis para um acordo, por mais que a Apple queira, prologando ainda mais as pedengas judiciais. O mesmo pode acontecer com a Motorola, que segundo a própria Apple está dificultando um acordo entre as duas para o licenciamento das patentes. A mesma ainda disse, 7 anos antes, que tais patentes eram de uso padrão da indústria. A Maçã já entrou com um pedido junto à União Europeia para investigar também mais este caso, assim como fez com a Samsung. O fato da Alemanha ser uma das maiores economias da Europa, essa atual proibição pode ser preocupante para os lucros da Apple. Mas visto que o iPhone 4S, que corresponde à 90% das vendas atuais da empresa no país, não foi incluído no processo, pode ser que o impacto financeiro não seja tão grande.

Mas o fato é que foi a própria Apple, através do seu antigo e finado líder Steve Jobs, que começou esta guerra ridícula de patentes. Agora o feitiço está se voltando contra o feiticeiro e ela começa a perder algumas batalhas nesta guerra ilógica e sem fim. É como diz aquele velho ditado: Quem com patente fere, com patente será ferido.

[FOSS Patents, Slashgear, The Verge, Engadget]