O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta sexta-feira (24), a proposta do edital para o leilão de frequências do 5G, a tecnologia de quinta geração. A previsão é que o leilão ocorra em 4 de novembro, data do aniversário da Agência.
O edital do 5G foi encaminhado em novembro de 2020 para deliberação pelo Conselho. Em fevereiro deste ano, a proposta foi aprovada pelo colegiado e encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou o texto com recomendações e determinações, em 25 de agosto.
O leilão do 5G será a maior licitação de espectro da história brasileira. O certame envolve a licitação de quatro frequências para a implantação da nova tecnologia para redes móveis: 700 MHz, 2,3 MHz, 3,5 MHz e 26 MHz. A Anatel dividiu as frequências em lotes nacionais e regionais.
A maior parte dos valores definidos não será destinada aos cofres públicos, ou seja, este será um leilão “não arrecadatório”. A Agência será responsável por autorizar o uso das faixas, mediante cumprimento de determinadas obrigações, que incluem os investimentos em infraestrutura para ampliação da cobertura de sinal no país.
O edital prevê que as operadoras envolvidas no leilão comecem a oferecer sinal de 5G até 31 de julho de 2022. A expectativa do governo é de que a nova tecnologia esteja disponível em algumas cidades brasileiras antes do fim do ano.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou que o leilão do 5G fortalecerá a economia digital no país. “Essa licitação oferecerá um leque completo de recursos espectrais o que vai habilitar as mais diversas soluções de conectividade bem como novos modelos de negócio para a internet das coisas e, mais importante, para uma sociedade digital”, disse.
Em suas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, celebrou a aprovação do leilão. “Foram 15 meses de trabalho árduo para deixar esse legado para o Brasil”.
VITÓRIA DO SETOR
A Abratel e suas associadas celebram mais um grande passo com a chegada da tecnologia 5G. Para o presidente da entidade, Márcio Novaes, a solução de migração para uma nova faixa do serviço de TV aberta por parabólicas adotada pela Anatel foi acertada.
“O Brasil deu hoje um grande passo em direção a uma revolução tecnológica. O corpo técnico da Anatel e do MCom fizeram um trabalho exemplar. Seguiram a solução de migração dos sinais da TVRO para a banda Ku, assegurando a milhões de brasileiros do Cadastro Único do Governo Federal os kits de recepção de satélite na banda Ku e o acesso livre à televisão aberta, gratuita e de qualidade. O setor de radiodifusão apoiou e apoia integralmente este processo revolucionário, desejando que ele traga melhorias para o setor e ao mesmo tempo para toda a população brasileira”, afirmou Novaes.
Desde o início das discussões técnicas envolvendo o 5G, a Abratel e as entidades do setor demonstraram preocupações com a necessidade de assegurar e preservar os sinais da TV aberta via satélite.
Depois de intensos debates e uma forte atuação da Abratel, o Conselho Diretor da Anatel adotou a migração como a solução para as interferências no serviço de TV aberta por parabólicas causadas pelas redes de 5G na faixa de 3,5 GHz. Atualmente, a frequência é usada para a transmissão de canais abertos de televisão pela banda C, recebida nas antenas parabólicas domésticas.
A Agência irá destinar 2,8 bilhões para a conclusão da migração para a banda Ku. A Anatel estima 20,7 milhões de lares que têm TV por parabólica, sendo 17 milhões de parabólicas por sinal aberto. Desses, 8,3 milhões estão no Cadastro Único e terão a migração custeada a partir dos recursos arrecadados com o leilão.
A distribuição dos kits será feita por uma entidade a ser criada com essa finalidade. O custeio inclui também a instalação dos novos equipamentos. O procedimento foi semelhante quando do leilão da faixa de 700 MHz para o 4G.
