Eu já assisti esse filme! Mas vamos falar um pouquinho da refilmagem, com direção também de Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações. O enredo começa com diversas pesquisas feitas pelo Governo, que revelaram que o maior desejo das pessoas pertencentes às classes C, D e E, ou seja, as mais pobres, era poder acessar a internet a partir do celular. Que bom, sinal de que o nossos representantes conseguiram suprir a carência de alimentos, emprego, moradia e educação. Como as operadoras já oferecem planos de acesso à internet bem baratos, como o TIM Liberty que custa apenas R$ 0,50 por dia, só falta agora os celulares.
Visando baratear o preço dos smartphones, a pasta de Comunicações do Governo, sob responsabilidade do Ministro Paulo Bernardo, estuda agora meios de reduzir os impostos e taxas cobrados sobre esses produtos. Algo similar ao que foi feito com os tablets, ano passado. Segundo informações da Folha, provavelmente os smartphones também sejam incluídos na Lei 11196, que ficou conhecida como “Lei do Bem“. Esta lei isenta da cobrança de PIS/Cofins, além de redução no IPI, aparelhos produzidos no Brasil. Neste caso, entrariam desde o iPhone, até aparelhos Android e mesmo alguns dumbphones que permitem acesso à internet.
Isso aconteceu com os tablets ano passado. O Ministro Paulo Bernardo deu várias entrevistas, prometendo diminuição de até 30% no preço dos dispositivos. A presidente Dilma viajou até à China, para falar diretamente com o presidente da Foxconn, empresa que produz os iGadgets, de forma que eles investissem no nosso mercado e muito se falou na mídia a respeito. Pois bem, a lei foi aprovada, os tablets nacionais já usufruem de isenções fiscais e… os aparelhos mais baratos disponíveis no mercado são… como que eu posso dizer… importados.
Para que os smartphones se adequem à Lei bo Bem, se eles forem realmente incluídos, eles terão de ser fabricados no Brasil. Ou ao menos em parte. No momento, para os tablets nacionais gozarem da isenção, pelo menos 20% dos componentes precisam ser oriundos do território nacional. Mas a partir de 2015, essa taxa sobe para 80%. Provavelmente, os smartphones sigam as mesmas diretrizes. Bem, pelo menos por enquanto, a tal lei, que está mais para “lie”, não trouxe benefício nem diminuição real de preço para os tablets. Será que com os smartphones será a mesma coisa? O Governo precisa se reunir com as operadoras para que elas cooperem e não subam o preço do aparelho, para depois baixar para o mesmo valor de antes. Enfim, ficaremos no aguardo para mais informações sobre esta lei.
