Em decisão prolatada pelo Juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, Santa Catarina, a rede social mais acessada no Brasil e no mundo quase foi bloqueada no país por conta de um comentário desrespeitoso de um usuário anônimo.
A confusão deu-se na página “Reage Praia Mole”, palco para um usuário anônimo postar comentário ofensivo ao vereador e candidato à reeleição Dalmo Deusdedit Meneses, do PP. Em virtude do comentário, Dalmo Meneses entrou com pedido liminar na Justiça. Com base na Lei nº 9504/97, o magistrado de Florianópolis determinou que o Facebook deveria retirar do ar a página em questão. Entretanto, a empresa não cumpriu a obrigação, fazendo com que o Juiz Schuch aplicasse penalização, multa diária de R$ 50 mil e bloqueio nacional da rede social por 24 horas, podendo ser dobrado o tempo em caso de novo descumprimento.
Suspensão da decisão
A empresa controladora da rede social pediu reconsideração da decisão e por pouco um comentário contra um vereador de Florianópolis não tira do ar o Facebook. De acordo com novo parecer, a vontade de colaborar do Facebook teria sido decisiva na mudança de opinião do Juiz. O magistrado ainda acrescentou: “não teve por objetivo o cerceamento de manifestações de usuários sobre outros temas”.
Entenda o caso
A peleja entre a página “Reage Praia Mole” e o vereador Deusdedit Meneses começou em julho, depois que comentários negativos sobre sua pessoa e sobre o projeto relacionado com o vereador fizeram a primeira fan page ser retirada do ar. O vereador Dalmo é o relator do Projeto de Lei Municipal que transforma parte da região da Praia Mole (Praia Mole e Praia da Galheta) em Parque Municipal. No entanto, ao chamar uma comissão técnica para avaliar qual área seria pública, qual seria privada, provocou a ira de muitos na região. A página criada alega que o projeto sofre pressão de um grupo internacional, que quer implementar na região um grande empreendimento hoteleiro, que degradaria o meio ambiente e prejudicaria o bem-estar da população local.
Sem razoabilidade e proporcionalidade
Apesar do vereador estar agindo para proteger seus direitos, requerendo Medida Cautelar para fazer cessar uma violação e prevenir que sua honra fosse afetada mais severamente com o passar do tempo, e até mesmo o magistrado está atuando dentro da Lei, perguntam-se todos se seria proporcional e razoável milhões no país inteiro ficar sem acesso ao Facebook por conta de uma situação do tipo, que poderia ser revolvido de outra maneira, inclusive.
Não é a primeira vez que acontece uma situação do tipo. No caso “Cicarelli contra YouTube” a organização Repórteres Sem Fronteiras classificou o bloqueio do YouTube no Brasil por conta de um único vídeo como desproporcional e irrealista. E você, caro leitor, o que acha dessas intervenções jurídicas, ainda mais de âmbito meramente regional, terem a capacidade de afetar usuários do país inteiro, que nada tem que ver com este imbróglio? Você acha que deve haver um melhor e maior conhecimento dos nossos juízes de direito no que diz respeito à internet e assuntos tecnológicos? Que medidas poderiam ser adotadas? Vamos conversar nos comentários.
Com informações de Diário Catarinense e ConJur
