Demorou, mas a Gradiente finalmente conseguiu. Após 13 anos a empresa brasileira conquistou o direito de usar comercialmente a marca “iphone” em território nacional de forma exclusiva.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) adiantou à imprensa a decisão oficial, que sairá entre os dias 13 e 15 deste mês. Nela, a IGB Electrônica, detentora da marca Gradiente, terá o direito exclusivo para usar o nome “iphone”, ou qualquer derivação semelhante, dentro do Brasil, proibindo, por consequência, que a Apple use a mesma marca em seus smartphones. A decisão é baseada na Lei de Propriedade Intelectual (Lei nº 9279 de 1996). No artigo 129 é garantido o uso exclusivo para o detentor do primeiro registro.
Em 2000, seis anos antes da Apple, a brasileira já havia entrado com o depósito do pedido de registro no INPI e no mesmo ano lançou aparelhos “iphone Web Series”. Em 2008 conseguiu o registro em definitivo. Desde então havia uma série de contestações feita pela Apple. A empresa de Cupertino tentou por duas vezes, em 2006 e 2011, derrubar o registro da Gradiente, acusando a brasileira de parasitismo industrial ao aproveitar-se de marca conhecida alheia.
Com o registro em definitivo e sem possibilidades da empresa estadunidense recorrer novamente ao órgão administrativo, a Gradiente pode requerer nos tribunais a retirada do Apple iPhone do mercado. Já para a Apple, resta a remota possibilidade de ganhar o direito de vender seu iPhone no Brasil entrando com um demorado processo por vias judiciárias, na tentativa de anular o ato administrativo, ou fazendo o que já fez em outras partes do mundo, realizando acordos.
Nos EUA a Cisco já havia registrado a marca “Iphone” em 1996 e foi preciso fazer um acordo para que a revolução dos iPhones acontecesse. Em julho do ano passado a Apple também teve o mesmo problema na China, mas dessa vez com a marca iPad. Foi preciso um acordo de US$ 60 milhões entre a empresa da Califórnia e a Proview Technology para que o tablet líder pudesse ser vendido no gigante mercado chinês.
O mercado brasileiro não é do tamanho do chinês, mas sem dúvidas é considerável. Portanto, a Apple fará acordo com a Gradiente, que ganhará alguns milhões. Só resta saber o quanto a empresa brasileira irá pedir e o quanto a Apple irá pagar.
Com informações de G1
