No último post eu falei sobre os perigos de um governo com um maior controle sobre a internet. Não me entenda mal, eu concordo que as leis devam surtir efeitos também no âmbito “virtual”. Mas os nossos legisladores e juízes também têm de entender que na internet, a dinâmica das coisas é um pouco diferente. Vou citar um exemplo.
Um grupo intitulado “Movimento de Defesa da Verdade na Política“, em MS – é Mato Grosso do Sul, não Microsoft – produziu e distribuiu material, tanto impresso quando em vídeo, sobre um dos candidatos à prefeitura de Campo Grande. O candidato em questão é Alcides Bernal(PP). Nos tais materiais, o grupo de oposição desenterrava alguns podres do candidato, como um processo de reconhecimento de paternidade, aberto em 1997, onde o mesmo se negava a reconhecer a paternidade de uma criança. Além disso, há acusações de que ele tenha superfaturado notas de uma cooperativa de táxi de Campo Grande, conseguindo mais dinheiro pra campanha. Prática mais comumente conhecida como Caixa 2.
Os panfletos com as acusações e os documentos que as comprovam foram distribuídos em vários pontos da cidade. Isso se configura em crime eleitoral, pois é uma tentativa de denegrir a imagem de um candidato. Para piorar a situação, Bernal está liderando as pesquisas de intenções de voto, o que só deixa mais claro ainda a tentativa de fazê-lo perder espaço. O material já está sendo devidamente recolhido da cidade. No entanto, o grupo que eu citei acima, também publicou um vídeo no YouTube, que inclusive, já foi removido pelo usuário responsável.
As acusações são bastante graves. Falam de uma chantagem envolvendo aborto, onde o candidato pediu a sua amante que ela abortasse o filho indesejado. Mas de qualquer forma, isso não passa de sujeira antiga – muito antiga, já que o processo data de 1997~99 – e que só foi desenterrada agora, em época de eleição, para fazer os eleitores mudarem de ideia, prejudicando assim o candidato. Ok, a ordem é recolher todo o material ofensivo das ruas. Mas como faz para retirar um vídeo do YouTube? Bom, na cabeça do juiz Amaury da Silva Kuklinski, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), bastava enviar uma notificação ao responsável pelo YouTube no Brasil e pedir a remoção do vídeo. Simples. Só que não.
O YouTube, que é um site pertencente ao Google, é apenas uma plataforma de publicação de vídeos. Ou seja, ele é apenas o meio, não o fim. A tecnologia sempre é o meio. Desta forma, o Google não tem nenhuma responsabilidade penal sobre o vídeo em questão, já que ele não é o autor intelectual do conteúdo. Em nota, a empresa ainda disse que poderia, através de ordem judicial, passar os dados do usuário que publicara o vídeo. Assim, a justiça poderia ir atrás do verdadeiro responsável pelo conteúdo? Qual a atitude mais plausível a se adotar? Enviar uma ordem judicial obrigando o Google a revelar os dados do usuário. Mas sabe o que o juiz fez? Mandou prender o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, por desobediência. A ordem já está na Polícia Federal de São Paulo.
O que podemos aprender disso? Que infelizmente o nosso governo – a maioria deles, sejamos sinceros – não estão preparados para lidarem legalmente com a internet. Eles ainda não entendem como funciona essa ferramenta. Enviam uma ordem judicial incoerente, que é prontamente desobedecida, mas não só isso, é explicado o por quê do não acatamento, e eles acabam agindo como se tivessem sido ofendidos. Tentando ganhar uma causa no grito e na carteirada, mandando prender o responsável por uma grande empresa, como o Google. E essas coisas não acontecem só aqui no Brasil. Recentemente, um usuário publicou um curta-metragem “parodiando” Maomé e ofendendo os islâmicos. A revolta foi geral. A Casa Branca pediu a retirada do vídeo. O Google não acatou, devido aos mesmos motivos apresentados acima. E nem por isso Obama mandou prender Sergey Brin e Larry Page. E você leitor, o que acha de tudo isso?
Com informações: Campo Grande News e Tecnoblog
